Da Assessoria

O candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) cumpriu agenda em Rondonópolis nesta quarta-feira (12), com uma série de entrevistas a veículos de comunicação e participação no seminário “Democracia e Constitucionalidade”, realizado no auditório da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). O encontro reuniu estudantes dos cursos de Direito e História, professores e representantes da sociedade.

Durante a passagem pelo município, Taques participou de entrevistas em emissoras de rádio e televisão, portal de notícias e podcast, abordando temas relacionados a Mato Grosso e ao cenário político estadual. A agenda integra uma série de encontros que o candidato vem realizando em diferentes regiões de Mato Grosso.

Na UFR, a palestra teve como foco a defesa da democracia, da Constituição e das instituições. Ex-senador, ex-governador e ex-procurador da República, Pedro Taques abordou os princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito e os desafios do país. “Democracia não é sinônimo apenas de eleição. É muito mais do que eleição, é a garantia dos direitos fundamentais”, afirmou.

Taques propôs a discussão a partir de três dimensões: garantias, instituições e resultados. Entre as garantias fundamentais, destacou liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana. “Liberdade é a capacidade de escolher o seu destino”, disse, ao ponderar que esse e outros direitos encontram limites na proteção dos direitos das demais pessoas.

A liberdade de manifestação do pensamento também esteve entre os temas debatidos. Taques defendeu a regulamentação das redes sociais e argumentou que o ambiente digital deve preservar a livre manifestação sem permitir crimes, discursos de ódio e violações de direitos.

Ao tratar da igualdade, declarou-se favorável às cotas nas universidades e defendeu políticas públicas para enfrentar desigualdades históricas e ampliar oportunidades. “A educação transforma as pessoas”, frisou, ao recordar sua trajetória como estudante de escola pública.

O vereador Wendell Girotto destacou a importância de levar esse debate aos jovens e ao ambiente universitário. “Além da formação política, é importante levar informação histórica para o espaço acadêmico com a experiência do senador, advogado e constitucionalista Pedro Taques. Assim, os estudantes poderão formar seu próprio discernimento”, afirmou.

Vereador Girotto, Pedro Taques e Carlos Augustin (Teti)

Equilíbrio entre os Poderes

O funcionamento das instituições ocupou outra parte da palestra. Ao abordar a relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário, Taques defendeu o equilíbrio entre os Poderes e afirmou que cada instituição precisa exercer as atribuições estabelecidas pela Constituição.

Ele apresentou propostas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal, entre elas a adoção de mandato de 12 anos para ministros, o estabelecimento de idade mínima de 60 anos para ingresso na Corte e o fim das decisões monocráticas. Para Taques, as mudanças devem fortalecer o caráter colegiado do Supremo e o equilíbrio entre os Poderes.

Soberania nacional

A defesa da soberania nacional também entrou no debate. Taques afirmou que diferenças ideológicas não podem se sobrepor aos interesses do país. “Não me interessa quem é o presidente. O que me interessa é que eu defenda a soberania”, frisou.

Ao abrir o evento, o professor de História Luciano Carneiro recuperou episódios da história republicana brasileira para discutir ameaças à democracia, desigualdade e concentração de poder. Segundo ele, apesar dos avanços institucionais, as desigualdades econômicas continuam repercutindo nas oportunidades sociais e políticas.

O advogado criminalista Júnior Mendonça levou ao seminário o debate sobre os atos de 8 de janeiro, o devido processo legal e as propostas de anistia. Para ele, eventuais excessos na responsabilização devem ser analisados individualmente pelos instrumentos previstos no ordenamento jurídico. “Anistiar quem foi perseguido por exceção é válido. [...] Mas anistiar quem é responsabilizado por atacar o Estado Democrático, penso eu, que não é a melhor proposta”.

Pedro Taques ao lado do professor Luciano Carneiro e o advogado Júnior Mendonça

Direitos das mulheres

O encontro também foi marcado pela participação dos estudantes. Jéssica Fernanda, estudante de Economia, levou ao debate as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para permanecer nos estudos, especialmente na Educação de Jovens e Adultos (EJA), relacionando educação, autonomia econômica e enfrentamento à violência.

“Nosso plano de educação estadual não tem uma perspectiva de gênero”, afirmou Jéssica, que apontou a ausência de rede de apoio e de creches entre os obstáculos enfrentados por mulheres que precisam conciliar trabalho, maternidade e educação. A estudante também defendeu o fim da escala de trabalho 6x1.

Ao responder à estudante, Taques defendeu que o Estado ofereça condições para que mulheres possam estudar e permanecer no mercado de trabalho. "Educação, qualificação profissional e autonomia econômica está diretamente relacionado à necessidade de políticas públicas capazes de enfrentar desigualdades e ampliar oportunidades". 

A estudante Jéssica Fernanda faz questionamentos ao advogado e jurista Pedro Taques

Estudantes da Universidade Federal de Rondonópolis